O que é? Quais os Direitos Previdenciários o MEI possuí?
Do dia 22 a 26 de Maio de 2023 é comemorado a semana do micro empreendedor individual (MEI), e com isso vamos trazer várias informações relevantes para você ficar a par de todos direitos que possui.
Talvez você já ouviu falar, mas não sabe exatamente o que é, portanto a primeira pergunta pertinente é: Quem é considerado MEI?
Quem é considerado MEI?
É um modelo empresarial simplificado, onde possui um limite de faturamento por ano, não podendo ter mais de um funcionário contratado. Apesar desses limites é muito vantajoso pois, ajuda os profissionais autônomos e pequenos empreendedores a se formalizarem, suprimido as necessidades para quem atua dessa forma, passando a ter um CNPJ (cadastro nacional da pessoa jurídica).
Quais direitos previdenciários um MEI possui?
A contribuição deste empresário não mudou com a reforma previdenciária, continuando o mesmo valor da alíquota de 5% sobre o salário mínimo, assim sendo segurado de vários benefícios.
Sendo eles:
a) Aposentadoria
b) Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
c) Salário-maternidade
Para os dependentes:
a) Auxilio-reclusão
b) Pensão Morte
A partir dessas informações estaremos esclarecendo com mais detalhes cada um desses benefícios, que podem colaborar, dependendo do seu caso.
Gostou do texto?
Então, compartilha esse conteúdo com seus amigos, conhecidos e familiares.
Comments