Quando se trata de escolher a alíquota ideal para contribuição ao INSS, a resposta é: depende. Não existe uma alíquota padrão ideal, pois ela deve ser escolhida com base em diversos fatores, como faturamento, atividade empresarial, e o regime tributário adotado, seja lucro presumido ou lucro real.
Alíquotas para o Contribuinte Individual
Se você é empresário e contribuinte individual que não presta serviço a uma pessoa jurídica, será responsável por escolher entre as seguintes alíquotas:
Alíquota de 20%: Incide sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Plano Simplificado de 11%: Aplicável exclusivamente sobre o salário mínimo.
Vantagens da Contribuição de 20%
Flexibilidade: Não exige um valor fixo, respeitando o salário mínimo vigente e o teto do INSS.
Benefícios Ampliados: Conta para todos os tipos de benefícios, incluindo a aposentadoria por tempo de contribuição.
Portabilidade: Pode ser averbado em outro regime previdenciário.
Aposentadoria Mais Alta: Proporciona uma aposentadoria de maior valor.
Vantagens da Contribuição de 11%
Cobertura Essencial: Garante todos os benefícios, exceto a aposentadoria por tempo de contribuição.
Opções de Pagamento: Contribuição pode ser feita mensalmente ou trimestralmente.
Complementação: Pode complementar para garantir uma aposentadoria por tempo de contribuição.
Pontos Importantes
Ao optar pela alíquota de 11%, a base de contribuição será apenas sobre o salário mínimo. Os meses pagos com esse valor reduzido serão contabilizados exclusivamente para a aposentadoria por idade e não poderão ser averbados em outro regime.
Exceção: O Caso do MEI
O MEI (Microempreendedor Individual) segue regras diferenciadas, que serão abordadas posteriormente.
Conclusão
Para tomar a melhor decisão, é crucial procurar um advogado especializado em planejamento previdenciário. Uma análise individual adequada ajudará você a maximizar os benefícios e evitar perda de tempo e dinheiro.
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil. Até a próxima leitura! Um abraço.
Comments