O que é acúmulo de função?
Acúmulo de função é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo. E, também, o excesso que não havia sido previamente discutido e acordado antes da assinatura do contrato de trabalho.
Mas o que é função, em primeiro lugar?
Simplesmente, as atividades pertinentes à posição que você ocupa dentro da empresa. Essa definição, inclusive, é baseada no conjunto de circunstâncias que envolvem um cargo em particular, como:
Direitos;
Deveres;
Atribuições;
Responsabilidades.
Cada uma desses pontos devem estar acordados no documento usado para firmar a parceria de trabalho para que não restem dúvidas sobre os direitos, deveres e responsabilidades do profissional.
Dessa maneira, o acúmulo de funções está em aspectos que se estendam além dessas previsões. Imagine, por exemplo, que compete a um designer o trabalho com a identidade visual de uma empresa, mas dificilmente caberia, entre as suas funções, o trabalho de gerir todo o departamento de comunicação e marketing da instituição.
Só que, apesar do exemplo citado, o acúmulo de função muitas vezes acontece de maneira mais branda. E de forma tão corriqueira que as pessoas se acostumam a esses excessos, tornando-os comuns no dia a dia. Como por exemplo, o vendedor de loja que também repõe mercadorias e também fica no caixa.
Uma vez que o acúmulo de função é registrado, provado e comprovado e não existe um diálogo pacífico com a empresa, o empregado tem direitos trabalhistas previstos em situações assim. Ele pode, por exemplo, pedir demissão e ter direito ao pagamento integral de suas verbas rescisórias.
Contudo, é evidente que os problemas disso vão muito além de ações trabalhistas, gerando sobretudo o desgaste físico e psicológico de um profissional
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